Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 12:02
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 19:11
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:17
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:11
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:50
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:35
"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal
A idéia do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de criar a "Cidade Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:15
Renan recorre ao STF contra CPI exclusiva da Petrobras
Decisão deveria ser dos parlamentares. Rosa Weber negou investigação ampla
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 09:40
Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019
O assunto é controverso e divide os parlamentares.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:45
Projeto concede urgência para propostas com teor semelhante a medidas provisórias
Deputado quer valorizar as propostas de iniciativa dos parlamentares
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:00
STF desmembra processos e inquéritos da Operação Lava Jato
As investigações que envolvem parlamentares ficarão no STF
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:30
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois do Mundial
Maioria dos parlamentares da base governista desistiu de apoiar medida
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 16:51
Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada
Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 11:15
Caixa de Pandora: réus são condenados por improbidade em esquema de corrupção de parlamentares
As penas consistem em integral ressarcimento dos danos aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 09:36
Supremo Tribunal Federal decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
Tese que ganha corpo restringe prerrogativa aos crimes exercidos no mandato, mas mudança pode apenas fazer mudar de instância a impunidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 09:22
Supremo decide nesta quarta se parlamentares podem ser afastados do mandato sem aval do Congresso
Decisão deverá impactar destino de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte. Ao longo do processo, órgãos mudaram de posição.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:25
Inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga parlamentares do Comitê de Obras Irregulares
Suspeita é de que empreiteiras possam ter sido favorecidas
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:15
PEC dá aos parlamentares poder de retirar urgência de projetos do Executivo
Decisão será por maioria absoluta da Câmara ou do Senado
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Usado pela 1ª vez para cassação, voto aberto sujeita parlamentares a pressões, diz especialista
Análise de vetos presidenciais pode prejudicar parlamentares que ousem ir contra o governo
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:30
Lobby no Congresso quer vincular salários de parlamentares aos de ministros
Deputados e senadores ensaiam retomar a discussão da PEC que vincula o salário dos congressistas ao dos ministros do Supremo
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:45
Juízes pedem apoio a parlamentares para valorização da carreira da magistratura
Muitos magistrados estão desistindo da carreira por não haver uma política de valorização e de progressão dos vencimentos em razão da permanência no cargo